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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Em busca do equilíbrio financeiro
O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade
Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:50
Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas
Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:00
Bacharéis acusam OAB de manipular exame
OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:40
Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta
Turma manteve a sentença anterior, declarando válida a rescisão contratual indireta entre uma professora e a Celesp
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:00
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida
Tribunal fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:50
A pedido do MPF/MS, Justiça determina que HU aceite verbas para reativação da radioterapia
Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:30
Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações
O autor pretendia ser indenizado por ter se sentido discriminado ao não receber premiação, na qual era incluído um relógio de ouro, avaliado em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
O PM foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Ele é investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:20
Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina
O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o patrão e o ex-empregado se associaram para um objetivo comum
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40
Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida
A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:20
"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão
O procurador-geral da República afirmou que as provas colhidas durante as investigações são ?contundentes? e ?falam por si?
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:00
Transparência gera revolta na magistratura federal
Os magistrados tiveram sua ira despertada quando descobriram diferença nos salários de juízes e desembargadores
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:20
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
O MPT-RJ ajuizou ação civil pública contra a empresa diante do descumprimento do dispositivo de lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a preencher cota com portadora de deficiência
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:45
Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo
O proprietário deverá ser ressarcido em mais de 21,5 mil reais pelos gastos que teve com os problemas do imóvel em prédio novo construído pela empresa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:00
MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios
Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:30
MPF/GO obtém decisão que manda DNIT recuperar rodovias federais
O acórdão do TRF da 1ª Região saiu após dez anos de tramitação da ação proposta pelos procuradores da República em Goiás
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:45
Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.
Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:20
Radialista não prova acúmulo de função
O TRT rejeitou o recurso do radialista que afirmava ter acumulado os cargos de operador de rádio e operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações
